Processo 194390/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 10:52
Autuado em 01/04/2019 10:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 552/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   552/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   552/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Gestor atual VALDINEI APARECIDO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas VALDINEI APARECIDO DE OLIVEIRA
Interessado LUCIANO MERHY

Juntadas
DataDescrição
28/07/2020 09:11 do Protocolo 472625/20
03/03/2020 07:59 AR do ofício OPD - 138/20 - GP
11/09/2019 14:24 do Protocolo 617887/19
26/08/2019 10:17 AR do Ofício OCN - 2468/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   138/ 2020   
DP  09/08/2019 Ofício de Contraditório   2468/ 2019   
DP  09/08/2019 Ofício de Contraditório   2468/ 2019 15/08/2019 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 552/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1402/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1579/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2020 10:21 DP  
29/07/2020 13:20 CMEX Informação nº 4023/2020 -
07/02/2020 15:32 DP  
07/02/2020 14:26 CMEX Informação nº 427/2020 -
05/02/2020 16:55 DP Informação nº 923/2020 -
30/01/2020 15:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 138/2020 -
09/12/2019 10:12 S2C Certidão Diversa nº 15/2020 -
09/12/2019 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2020 -
09/12/2019 00:30 SMPJTC  
06/12/2019 10:38 5PC Ciência de Decisão nº 278/2019 -
05/12/2019 14:30 SMPjTC  
26/11/2019 15:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 552/2019 -
20/11/2019 14:58 GCILB  
19/11/2019 17:16 S2C Certidão de Sessão nº 630/2019 -
05/11/2019 16:08 GCILB  
05/11/2019 14:24 S2C  
29/10/2019 09:56 GCILB  
28/10/2019 15:08 SMPJTC  
24/10/2019 11:23 5PC Parecer nº 1000/2019 - Prestação de Contas do Município de Congonhinhas. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas
24/10/2019 09:50 SMPjTC  
27/09/2019 10:24 CGM Instrução nº 4175/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
07/08/2019 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 2468/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1402/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM Instrução nº 2347/2019 - MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1579/2019 -

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